Sancionada em julho de 2023, a Lei Vini Jr. foi criada como uma resposta institucional aos episódios de racismo enfrentados pelo jogador brasileiro Vinícius Júnior durante partidas na Espanha.
A legislação tem como principal objetivo combater e prevenir manifestações racistas em estádios e arenas esportivas em todo o território nacional, reforçando a responsabilização de clubes, torcidas e organizadores de eventos diante de atitudes discriminatórias.
Inspirada na repercussão internacional do caso envolvendo o atacante do Real Madrid, a lei representa um avanço no enfrentamento ao racismo no esporte e marca uma tentativa de garantir ambientes mais seguros, inclusivos e respeitosos para todos os torcedores e atletas.
